Deni Zolin

Senado aprova fundo que bancará gratuidade de idosos nos ônibus

A mobilização de prefeitos, feita nas últimas semanas, para pedir socorro à União para amenizar os problemas do transporte coletivo deu resultado. Na quarta à noite, o Senado Federal aprovou o projeto de lei 4.392, de 2021, que cria um subsídio federal para o transporte público por três anos e que vai bancar as gratuidades de idosos acima de 65 anos nos ônibus. Agora, o projeto vai para análise da Câmara dos Deputados e, se for aprovado, vai para sanção do presidente.

Essa proposta, que cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) para garantir a gratuidade no transporte público urbano para idosos acima de 65 anos a partir de repasses de recursos federais, prevê que sejam repassados R$ 5 bilhões por ano às prefeituras. Pelo texto, os recursos serão provenientes dos royalties do petróleo, segundo a Agência Senado. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), argumentou que o transporte coletivo já estava em uma situação financeira precária e sofreu um impacto agudo com a queda de arrecadação por conta da pandemia da Covid-19.

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Em Santa Maria, a prefeitura pretende concluir até hoje ou os próximos dias o estudo para definir qual o valor será proposto para o reajuste da tarifa. Apesar de os cálculos apontarem que a passagem deveria passar dos atuais R$ 4,20 para R$ 5,50, a prefeitura pretende apresentar uma proposta intermediária, pois considera que o aumento para R$ 5,50 pesaria demais no bolso do usuário. Caso o fundo para bancar as gratuidades dos idosos seja aprovado logo, poderá ajudar a amenizar o aumento da passagem. Porém, ainda não se sabe se o valor vai bancar 100% das gratuidades de idosos em Santa Maria, que equivalem hoje a 10% do total de pessoas transportadas.

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